Deputado propõe proibir concursos públicos exclusivos de cadastro de reserva
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca restringir a realização de concursos públicos que sejam destinados unicamente à formação de lista de reserva, sem oferecimento simultâneo de vagas para provimento imediato de cargos.
Detalhes da Proposta
A iniciativa legislativa foi apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos, integrante da bancada do PDT pelo Rio Grande do Sul. A medida pretende estabelecer uma regra geral que impeça administrações públicas de realizar seleções com este formato restritivo.
Impacto para Candidatos
A proibição visa garantir que quem participa de concursos públicos tenha a possibilidade concreta de ocupar uma vaga aberta, não apenas integrar um banco de candidatos para futuras necessidades da administração pública.
Fonte: VG Notícias
