Justiça dá 48 horas para Energisa ligar energia da nova ala de oncologia do Hospital de Câncer de MT

A 1ª Vara de Ações Coletivas de Cuiabá determinou que a Energisa faça, em 48 horas, a ligação e a energização da nova ala de oncologia clínica do Hospital de Câncer de Mato Grosso, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão atende a ação da Defensoria Pública do Estado.

Inaugurada em junho, com investimento de cerca de R$ 8 milhões, a ala está pronta, equipada e com equipe contratada, mas segue inoperante. Segundo a Defensoria, a concessionária aprovou o projeto elétrico e o posto de transformação, mas condicionou a ligação ao pagamento de débitos antigos do hospital, chamando a recusa de “medida coercitiva proporcional”.

O defensor Denis Thomaz Rodrigues lembrou que, no câncer, o tempo é determinante: cada dia de atraso na quimioterapia favorece a progressão da doença e reduz as chances de cura. Ele apontou uma demanda reprimida de cerca de 1.700 pacientes por mês sem atendimento oncológico no tempo adequado no Estado. De janeiro a julho, o hospital registrou 18.564 atendimentos e 1.570 casos novos.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques rejeitou o argumento da empresa. Para ele, a própria concessionária admite que não há impedimento técnico e usa a retenção do fornecimento como pressão econômica, quando dispõe de meios próprios de cobrança, como execução de títulos e acordos já firmados.

Com informações do Só Notícias | Foto: Assessoria