Capacitação em atos processuais agiliza prestação de serviços do Judiciário de MT

“A importância dessa capacitação vai muito além dos próprios servidores, ela alcança os jurisdicionados.” A fala do analista judiciário Róbson José dos Santos Filho resume o propósito da Etapa II da Capacitação e Atualização em Atos da Secretaria das Varas Cíveis e Criminais, que será realizada em março pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Empossado há apenas cinco meses, Róbson representa uma nova geração de servidores que já ingressa no Judiciário com o compromisso de aprimorar continuamente a prestação do serviço público. “Servidores mais qualificados para desempenhar o seu papel e dar seguimento ao processo significam processos incluídos da melhor e mais rápida forma possível. Quem ganha com isso são os jurisdicionados, que recebem um trabalho de qualidade”, afirma.

A formação foi estruturada especialmente para quem atua no centro do fluxo processual: os servidores e servidoras das Secretarias Judiciais de primeiro grau, responsáveis por garantir organização, segurança e fluidez aos feitos que chegam diariamente às unidades.

A capacitação será realizada de 3 a 24 de março de 2026, das 8h às 12h, com turmas segmentadas por área de atuação. A primeira turma é de servidores das Varas de Feitos Gerais Cíveis, Bancária, afins e da Central de Processamento Eletrônico (CPE).

A gestora judiciária e facilitadora do curso, Daiane Sabbag David França, explica que o diferencial está na abordagem prática. “Essa capacitação é de prática jurídica. Aquilo que a gente não aprende em sala de aula: a execução dos atos judiciais com um olhar direcionado à efetividade e à entrega jurisdicional”, detalhou.

Ela ressalta ainda que a formação representa valorização institucional. “Os servidores efetivos passaram por uma seleção muito difícil, têm total capacidade de realizar uma entrega ótima. Mas a excelência é um alvo móvel. Não podemos parar. Precisamos sempre buscar melhorar e aprender com o outro”, ratificou.

Para o assessor de gabinete da CPE, Rômulo Oliveira Corbelino, o principal ganho está na segurança técnica. “A capacitação dá segurança e celeridade nos atos. Isso impulsiona os processos e faz com que os servidores sejam cada vez mais capazes”, garantiu.

Durante os encontros, os participantes aprofundam temas como cumprimento de despacho inicial, atos processuais necessários, expedição de comunicações, funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) — implementado desde maio do ano passado — e as mudanças definidas pelo CNJ, como a padronização relacionada à carta precatória.

A proposta é difundir conhecimento entre servidores e gestores, fortalecendo a comunicação interna e garantindo que as mudanças normativas sejam compreendidas por todos que atuam diretamente na execução dos atos.

A melhoria dos atos de secretaria reflete diretamente na qualidade das decisões judiciais, reduz retrabalhos e contribui para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está alinhada à Resolução nº 192 de 2014 do CNJ, que recomenda aos tribunais a implementação de trilhas permanentes de aperfeiçoamento técnico.