A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos reviu sua
Categoria: JURÍDICO
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai julgar a ação penal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), presidente do partido no Estado, afirmou à imprensa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) esclareceu que servidor público que ocupa cargo
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-diretor de veículos do Detran-MT, Dakari
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS feita pela Energisa a produtores de energia solar em MT
A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que proíbe a concessionária Energisa e o Fisco
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Aristeu Dias
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (17), um projeto de resolução que institui
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou
Quatro integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão
Supremo Tribunal Federal decide se tornará ex-presidente réu por tentativa de golpe; entenda julgamento e
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ingressou com uma ação judicial contra o vereador Jeferson
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório da