A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos
Categoria: MATO GROSSO
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de
O médico Rubens Carlos de Oliveira, ex-presidente da Unimed Cuiabá, chegou à sede da Polícia
A Polícia Federal (PF) lançou, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Bilanz, com o
O prazo para justificativa é diferente para quem não votou no 1º e no 2º
Ao interpretar o artigo 28-A, parágrafo 2º, II, do Código de Processo Penal (CPP), a Quinta
Os convocados do sexto lote do programa SER Família CNH Social têm até sexta-feira (1º
O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), atualmente no exercício do cargo de governador,
A Emenda Constitucional nº 132/2023 introduziu no sistema normativo brasileiro, em seu artigo 156-A, parágrafo
A cada novo ciclo eleitoral, a democracia brasileira reforça a mensagem de que o povo
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório a partir
Os prefeitos eleitos no mês de outubro, que estarão à frente dos municípios brasileiros de
Brasil tem déficit de US$ 6,5 bilhões nas contas externas, diz BC – Jornal Advogado – Em Mato Grosso
As contas externas do Brasil registraram déficit de US$ 6,5 bilhões em setembro. No mesmo
Os trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá e a empresa Locar Saneamento Ambiental firmaram um
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de
Na visita institucional, Sérgio Ricardo apontou o cenário de renovação nas prefeituras do estado [Foto
Prefeito eleito alerta sobre impactos financeiros e propõe parcerias Abilio Brunini (PL), prefeito eleito de

