A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência lança nesta quarta-feira (12), data em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, a 2ª edição do livreto Precisamos Falar Sobre o PETI.
A nova edição apresenta, de forma clara e acessível, os conceitos fundamentais sobre o que caracteriza o trabalho infantil, os impactos dessa prática no desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes, além de apontar caminhos para o fortalecimento da proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O material é de autoria das servidoras Bianca Fernandes Erasmo e Luciana Santos Schurig Siqueira.
O livreto está disponível para acesso digital no link:
Clique para acessar a cartilha
Além do lançamento da cartilha, a SMSOCIAL realiza, no dia 16 de junho, o evento “Rede que Protege: 1º Encontro da Rede Socioassistencial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Rua”, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC) e a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT-MT).
Durante o encontro, representantes das redes de proteção discutirão estratégias para o enfrentamento das diversas formas de trabalho infantil, com ênfase em casos que envolvem crianças e adolescentes migrantes em situação de vulnerabilidade nas vias públicas.
Segundo a SRT-MT, apenas em uma semana de atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho foram identificados 23 adolescentes em situação de trabalho irregular, o que resultou em 8 afastamentos e 15 readequações de função.
A técnica de referência do PETI, Adria Lourena, reforça a importância das ações:
“Essas iniciativas integram uma agenda estratégica para erradicar o trabalho infantil em Cuiabá. Nosso foco é mobilizar e sensibilizar os profissionais da rede socioassistencial e toda a sociedade sobre os reais prejuízos da exploração do trabalho infantil. Precisamos tratar esse tema com a seriedade e responsabilidade que ele exige”, afirmou.
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