Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós

Em contradição com o planejamento de expansão energética do país, a Eletrobras decidiu retomar seu plano de construir um conjunto de grandes hidrelétricas na Amazônia, mesmo em áreas habitadas por povos indígenas e que já foram objeto de restrições ambientais impostas pelo governo federal.

Segundo informações obtidas pelo Eco, a empresa enviou um pedido formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para renovar o registro e obter aprovação técnica para a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Esse projeto, que seria a maior hidrelétrica do país, teria capacidade para gerar 8.040 megawatts (MW) de energia, ficando atrás apenas das usinas de Belo Monte e Tucuruí em termos de potência. O reservatório da usina, que seria formado em uma área de floresta extremamente preservada, abrangendo várias unidades de conservação, teria uma extensão de aproximadamente 1.368 km², quase o tamanho do município de São Paulo.

Além do projeto do Tapajós, a retomada do plano hidrelétrico da Eletrobras inclui outros projetos controversos. Assim como no caso do Tapajós, a empresa solicitou autorização para prosseguir com os estudos da usina de Jatobá, que teria uma capacidade estimada de 1.649 MW. Também foi feito um pedido para renovar os estudos das usinas de Marabá (2.160 MW) e Tabajara (400 MW).

Os pedidos preveem um prazo de validade de 36 meses para que a empresa conclua suas análises e busque a licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como a Aneel é um órgão voltado para o setor elétrico e não está envolvida nas questões ambientais, é provável que as solicitações sejam aprovadas, assim como outras solicitações de prorrogação apresentadas recentemente pela Eletrobras.

As ações da Eletrobras, que passou por um processo de privatização e atualmente tem o governo como acionista minoritário, com 46,58% das ações, vão de encontro ao que está previsto no Plano Decenal de Energia (PDE), um estudo atualizado anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para identificar as necessidades de aumento da produção de energia no Brasil nos próximos dez anos, com base nas projeções de crescimento econômico.

Desde 2017, as usinas do Tapajós foram excluídas das edições do Plano Decenal de Energia devido à inviabilidade ambiental. Em agosto do ano anterior, o Ibama decidiu arquivar o processo de licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós. Após analisar toda a documentação apresentada pela Eletrobras e outras empresas que faziam parte de um consórcio para avançar com o projeto, Suely Araújo, então presidente do Ibama, decidiu arquivar o pedido, argumentando que “o projeto e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuíam o conteúdo necessário para a análise da viabilidade socioambiental” e também por terem excedido o prazo legal para apresentar os complementos solicitados pelo órgão ambiental.

Portanto, esses projetos foram excluídos dos planos de expansão elétrica nacional há oito anos e, nesse período, foram priorizados projetos bilionários de geração de energia eólica e solar, em complemento à geração hidrelétrica, que continua sendo a principal fonte de energia do país.

No pedido enviado à Aneel, a Eletrobras argumenta que pretende retomar as negociações com os órgãos responsáveis pelo licenciamento. A empresa afirma que as ações necessárias para obter a licença também envolveram interações com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas que até o momento não houve consenso sobre o que é necessário para avançar com as medidas para autorizar a implantação do empreendimento na área.