Força-tarefa recupera mais de R$ 2,5 milhões em créditos tributários aos cofres públicos do Estado
A ação realizada neste ano pela Delegacia Especializada em Crimes Tributários (Defaz), em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), resultou na regularização de R$ 2,5 milhões em créditos fiscais devidos ao Estado.
Esse trabalho foi parte da Operação Dívida Reativa, que combate crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. Uma parte do montante recuperado foi paga à vista, enquanto o restante foi negociado por meio de programas de refinanciamento (Refis), possibilitando o parcelamento e facilitando o pagamento das dívidas.
Conforme demonstram as certidões de dívida ativa, os investigados já apresentavam comportamentos considerados ilícitos tributários. No entanto, a iniciativa dos órgãos tributários, juntamente com a PGE, ofereceu uma alternativa para que essas pessoas regularizassem sua situação junto ao fisco estadual e evitassem processos penais.
O balanço final da operação evidencia o sucesso da estratégia adotada. Além da recuperação de recursos para os cofres públicos, a Operação Dívida Reativa destacou a importância de ações preventivas e negociadas, aumentando a conscientização dos contribuintes sobre a necessidade de manter suas obrigações tributárias em dia.
Diante dos resultados positivos, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Sefaz estão considerando a possibilidade de novas operações com características semelhantes, sempre em colaboração com a recém-criada Coordenadoria de Inteligência da PGE.
“A meta é aumentar a eficácia na identificação de débitos, intensificar a fiscalização e, acima de tudo, reforçar a mensagem de que o respeito às normas tributárias é essencial para a construção de um Estado mais justo e próspero”, afirmam os órgãos envolvidos na operação.
