Inscrições abertas para o 4º encontro estadual da infância, em Cuiabá

Magistrados, promotores de Justiça, servidores e profissionais que atuam na área da infância e juventude em Mato Grosso já podem se inscrever para o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio, no Plenário 1 Desembargador Wandyr Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual e vai reunir especialistas para debater temas como saúde, educação, acolhimento familiar, violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.

A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores, defensores, conselheiros tutelares, equipes técnicas e sociedade em geral interessada em debater o tema. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/263.

Servidores do Poder Judiciário convocados devem se inscrever pelo link da Escola dos Servidores: https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/265.

Ao se inscrever, a pessoa deve indicar se prefere participar presencialmente ou de forma remota. A programação será transmitida on-line para quem optar por acompanhar à distância.

A solenidade de abertura está marcada para às 8h de quinta-feira (29), logo depois haverá a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. Na sequência, o procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, fará a palestra de abertura.

8h – Credenciamento

9h40 – Instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso

10h10 – Violação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Sávio Bittencourt – Procurador de Justiça (RJ)

14h – Sistema de Garantia de Direitos e Depoimento Especial

Hugo Gomes Zaher – Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande (PB)

15h30 – Efetivação do direito à saúde e à educação

Iberê Dias – Juiz da Infância e Juventude de Guarulhos (SP)

8h – Credenciamento

8h30 – Exibição vídeo – Projeto Busca Ativa

9h – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em MT

Milton Padovan – Promotor de Justiça (Sinop)

10h20 – Entrega voluntária

Gleide Bispo – Juíza da Infância e Juventude (Cuiabá)

14h20 – Prevenção e enfrentamento à violência sexual

Leandro Turmina – Promotor de Justiça (MT)

15h30 – Ato infracional e medidas socioeducativas

Leilamar Rodrigues – Juíza da Infância e Juventude (Cuiabá)