MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul

O Ministério da Educação (MEC) concedeu autorização para a adaptação do calendário escolar no Rio Grande do Sul em virtude das recentes adversidades climáticas. As diretrizes serão estabelecidas por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e terão aplicação tanto em instituições de ensino públicas quanto privadas, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior, quando as atividades letivas forem retomadas.

Em decorrência das inundações provocadas pelas intensas chuvas, as atividades escolares foram interrompidas na semana anterior, coincidindo com a declaração de estado de calamidade pelo estado. O retorno das aulas ainda não tem uma data prevista.

De acordo com as normativas a serem estabelecidas pelo MEC, as escolas poderão compensar a carga horária mínima não cumprida no próximo ano letivo, optando pela implementação do currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares consecutivos. Além disso, as atividades pedagógicas poderão ser realizadas em espaços alternativos.

O Ministério também autorizou as instituições de ensino superior a prorrogarem, por até dois anos, os prazos para a entrega dos trabalhos de conclusão de curso. Não foi recomendada a implementação do ensino remoto pelo Ministério, que considerou as dificuldades enfrentadas por muitos alunos devido à falta de energia elétrica e à falta de acesso à internet. Segundo informações do governo do Rio Grande do Sul, aproximadamente mil escolas foram afetadas pelas chuvas. O estado abriga um total de 2,3 mil estabelecimentos de ensino.

Os impactos das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 resultaram em pelo menos 116 vítimas fatais, com outras 143 pessoas ainda desaparecidas. Quase 90% dos municípios do estado foram afetados pela situação.