Ministério exige uso de receita de concessões para preparar infraestruturas em eventos extremos
No contexto do aumento dos eventos climáticos extremos em todo o Brasil, o Ministério dos Transportes está buscando maneiras de adaptar as infraestruturas nacionais às mudanças climáticas. No entanto, o principal obstáculo para a implementação desse plano é o aperto orçamentário do setor público.
Uma das soluções em discussão interna é a elaboração de uma portaria, que será publicada nos próximos dias, para regulamentar a destinação de pelo menos 1% das receitas provenientes de concessões rodoviárias para a resiliência das infraestruturas e outras questões relacionadas às mudanças climáticas.
Essa portaria visa estabelecer uma política pública que foi estabelecida por meio de um ofício. A regra se aplicará tanto às concessões futuras quanto às renegociações contratuais conduzidas pelo Ministério. A política também prevê que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleça um sistema de monitoramento para acompanhar o progresso em relação às metas e indicadores estabelecidos.
Consequentemente, serão incluídas cláusulas contratuais com ações voltadas para a resiliência das infraestruturas e outros temas ambientais. Além disso, um conjunto de estratégias para abordar esses temas deverá ser apresentado à ANTT dentro de 60 dias após o início da execução dos serviços e, posteriormente, anualmente.
George Santoro, secretário-executivo dos Transportes, informou que o Ministério está explorando outras alternativas em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas está enfrentando restrições financeiras. Ao mesmo tempo, o aumento dos gastos com medidas emergenciais para lidar com eventos climáticos extremos preocupa o governo federal.
Em 2021, o Ministério de Infraestrutura gastou um total de R$ 250 milhões como resultado de eventos climáticos extremos. Já em 2022, esse valor chegou perto de R$ 800 milhões, e no ano passado, ficou próximo de R$ 1 bilhão. Nos primeiros quatro meses de 2024, a cifra já ultrapassou R$ 800 bilhões.
Neste momento, as equipes técnicas do Ministério, do DNIT e das concessionárias do sistema federal de rodovias estão trabalhando para mitigar os impactos das chuvas nas infraestruturas da região e nas pessoas que dependem delas, especialmente no Rio Grande do Sul. Uma ponte da BR-386, que conecta o Rio Grande do Sul a Santa Catarina, ficou submersa e corre o risco de colapso na região de Lajeado, no Vale do Taquari. As tempestades no estado causaram o bloqueio total ou parcial de 48 trechos de rodovias federais.
