“Nenhum estado vai ser deixado para trás“, diz Durigan sobre críticas a programa Juros por Educação
O Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou hoje que o programa Juros por Educação garantirá que nenhum estado seja deixado para trás. O programa propõe a redução dos juros cobrados das dívidas dos estados com a União em troca de um aumento dos investimentos em educação, principalmente no ensino médio técnico. A proposta tem sido alvo de questionamentos, especialmente por parte dos estados do Nordeste, que alegam ter uma dívida menor com a União e um alto índice de aprovação escolar.
Durante o seminário “Juros por Educação”, promovido pelo jornal Valor Econômico, o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), reconheceu o valor da proposta, mas ressaltou a necessidade de contrapartidas para os estados que já estão cumprindo suas obrigações.
“Acho que o programa é bem concebido e atende às necessidades. No entanto, é preciso mais para os estados que já estão cumprindo suas obrigações. Se analisarmos o programa, veremos que os estados sem dívidas ou com dívidas reduzidas terão mais facilidade para obter empréstimos. Acho isso muito pouco para aqueles que cumpriram suas obrigações”, afirmou Azevedo.
Ele também destacou a importância de direcionar os cursos de acordo com as regiões do estado e de continuar investindo em educação mesmo após alcançar as metas estabelecidas. Em resposta, Durigan assegurou que nenhum estado será deixado para trás e que essa não é a abordagem adotada pelo trabalho realizado até o momento. Ele ressaltou que a proposta está em discussão e pode sofrer modificações no Congresso Nacional.
Durigan também mencionou que o Ministério da Fazenda está oferecendo linhas de financiamento especiais e ressaltou que todos os estados têm dívidas com a União, o que é algo natural.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o saldo total da dívida dos estados com a União é de aproximadamente R$740 bilhões. Desse valor, cerca de 90% correspondem a quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que juntos totalizam R$660 bilhões. Apenas Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, que oferece um plano de auxílio aos estados mais endividados. São Paulo não aderiu à legislação, mas está negociando o indexador da sua dívida de R$278 bilhões.
O Secretário também reforçou o compromisso da equipe econômica em apoiar projetos nas áreas de educação e transição ecológica. A proposta do Juros por Educação foi apresentada aos governadores do Sul e Sudeste em março pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o texto, os estados que aderirem ao programa terão redução temporária das taxas de juros aplicadas às dívidas, no período de 2025 a 2030.
A Fazenda estabelece diferentes taxas de juros e contrapartidas de acordo com cada estado. Por exemplo, para aqueles que solicitarem uma taxa de juros real de 3% ao ano, é necessário investir pelo menos 50% da economia gerada pela redução dos juros na criação e expansão de matrículas no ensino médio técnico. A proposta surge em meio às reclamações dos governadores em relação aos altos custos do pagamento dos encargos da dívida. Eles argumentam que o atual indexador, a taxa Selic (atualmente em 10,75% ao ano) ou uma taxa real acrescida de 4%, reduz a capacidade de investimento e aumenta progressivamente as dívidas.
