TJMT implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Guiratinga
Em mais um passo para transformar a rede de proteção às mulheres em uma política efetiva em todo o estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso implantou nesta quarta-feira (25) a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na comarca de Guiratinga, fortalecendo a atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria e rede municipal para garantir atendimento mais humanizado, ágil e contínuo às mulheres em situação de violência.
O juiz da comarca, Aroldo José Zonta Burgarelli, destacou que a principal contribuição da iniciativa é o aprimoramento do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo ele, a comarca registra alto índice desse tipo de ocorrência e ainda enfrenta fragilidades na estrutura de saúde e assistência social, especialmente nos municípios de Guiratinga e Tesouro. “A criação da Rede vai contribuir para a qualificação dos profissionais, sobretudo no atendimento psicológico e físico, além de permitir o acompanhamento pelo Judiciário, em conjunto com o Ministério Público e a Defensoria Pública, para o cumprimento de metas e a melhoria contínua do serviço prestado às vítimas”, afirmou.
Para a promotora de Justiça Grasielle Beatriz Galvão, a implantação da Rede representa um avanço essencial, porque a violência doméstica vai muito além da esfera criminal. Ela ressaltou que as agressões afetam profundamente a vida da mulher, dos filhos e de toda a família, gerando impactos emocionais, psicológicos e patrimoniais, além de grande demanda por atendimento na saúde e na assistência social. “É uma violência complexa e abrangente, que exige a atuação conjunta de todas as instituições”, pontuou.
A defensora pública Sandra Cristina Alves também enfatizou que a Rede traz uma nova forma de estruturar o atendimento às situações de violência contra a mulher no município. Segundo ela, além do acolhimento às vítimas e aos familiares, a atuação integrada permite desenvolver ações voltadas ao homem agressor, buscando promover mudanças na realidade local. “A criação de uma rotina de procedimentos entre os órgãos vai possibilitar um trabalho específico e mais eficiente no enfrentamento da violência”, destacou.
Já a procuradora da Mulher de Guiratinga, Rayane Pereira, lembrou que cerca de 80% dos casos de agressão no município estão relacionados à violência doméstica e familiar. Para ela, a Rede representa um marco histórico, pois garante acompanhamento da vítima do início ao fim do processo, com a participação integrada de órgãos como o CRAS, Prefeitura, Judiciário, Legislativo e demais instituições. “Com essa união, vamos encorajar as vítimas a procurar ajuda e assegurar a proteção necessária”, afirmou.
No período da tarde, a equipe técnica do Cemulher realizou uma capacitação com os participantes da Rede, com foco na qualificação dos fluxos de atendimento, no acolhimento humanizado e no fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica na comarca de Guiratinga.
Roberta Penha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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