Você sabia que o racismo pode se manifestar de diferentes formas?
Além das ofensas e/ou atitudes isoladas, o racismo é um fenômeno complexo, estrutural e sistêmico, que assume diferentes faces na vida social, institucional, cultural e ambiental. Conhecer essas formas é o primeiro passo para combater a desigualdade racial de forma efetiva.
Confira os principais tipos de racismo abordados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela literatura especializada:
Racismo estrutural – É o racismo naturalizado nas estruturas da sociedade. Não se trata de um desvio, mas do modo “normal” como funcionam as instituições e as relações sociais, políticas, econômicas e jurídicas, que mantêm privilégios e reproduzem desigualdades históricas.
Racismo institucional – Ocorre quando práticas e políticas de instituições públicas ou privadas resultam, direta ou indiretamente, na exclusão de pessoas racializadas. Está presente na forma como se criam obstáculos à permanência e à ascensão de pessoas negras em espaços de poder.
Racismo recreativo – Utiliza o humor e o entretenimento como forma de reproduzir estereótipos e inferiorizar pessoas negras. Piadas, memes, personagens caricatos e narrativas desumanizantes alimentam esse tipo de racismo velado.
Racismo cultural – Desvaloriza culturas não ocidentais, especialmente as africanas e indígenas, tratando seus símbolos, práticas e saberes como inferiores. É o que justifica a exclusão de religiosidades, vestimentas e expressões artísticas negras ou indígenas.
Racismo religioso – Discrimina e marginaliza religiões de matriz africana e seus praticantes, como Candomblé e Umbanda. Muitas vezes é reforçado por práticas legais seletivas, como a criminalização de rituais ou a interpretação preconceituosa de leis penais.
Racismo ambiental – Ocorre quando comunidades racializadas, como quilombolas, indígenas e periferias urbanas, são desproporcionalmente impactadas por políticas ambientais excludentes, desastres ou pela ausência de serviços básicos. Seus territórios são frequentemente ignorados ou explorados para fins econômicos predatórios.
O documento orienta magistrados(as) e servidores(as) a considerarem os marcadores raciais na análise de processos, reconhecendo que o racismo opera de forma estrutural e impacta diretamente o acesso à justiça e os direitos das pessoas negras e racializadas.
TJMT em ação pela equidade racial – Para enfrentar essas desigualdades, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o Comitê de Promoção da Equidade Racial, por meio da Portaria n.º 493/2025. O Comitê atua com foco em ações educativas, políticas afirmativas e acolhimento institucional, alinhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Presidência: Desembargador Juvenal Pereira da Silva
Coordenação: Juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira
Canais de contato e denúncia – Caso você tenha presenciado ou sofrido alguma situação de racismo ou discriminação racial dentro do ambiente institucional, entre em contato com o Comitê:
E-mail: comite.equidaderacial@tjmt.jus.br
Telefone: (65) 3617-3024 – Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso
Acesse a composição completa e os normativos que embasam a atuação do Comitê:
Portaria TJMT/PRES n°493/2025 – Institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso
Portaria TJMT/PRES n°494/2025 – Compõe o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso para a Gestão do biênio 2025/2026
Normativos do Comitê de Promoção da Equidade Racial do PJMT. Disponíveis no link: https://www.tjmt.jus.br/documento/normativos-comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso
Justiça só é plena quando é para todas as pessoas. Respeito e equidade são valores que constroem um Judiciário mais justo, inclusivo e humano.
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