Deputados da CPI aprovaram duas oitivas e reuniões no interior
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero aprovou, em uma reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (29), três requerimentos decisivos. Um desses requerimentos convoca representantes da empresa Tecnopoços Poços Artesianos – Perfuração e Assistência Técnica, localizada no bairro Coophema/Coxipó.
Os deputados aprovaram um requerimento que permite que a Polícia Legislativa do Parlamento estadual acompanhe os técnicos da CPI na convocação do líder e membro da Associação Brasil Sem Teto em Cuiabá, Sr. Luiz Fernando Proença. Segundo o presidente da CPI, deputado Gilberto Cattani (PL), Proença será ouvido durante a reunião da CPI que ocorrerá em 20 de maio.
A comissão também aprovou a realização de reuniões da CPI em quatro municípios de Mato Grosso: Itanhangá, Confresa, Paranatinga e Pontes e Lacerda. As datas ainda não foram confirmadas. “As pessoas dessas regiões estão procurando a CPI e fazendo denúncias, mas encontram dificuldade para vir até Cuiabá. Por isso, é coerente irmos até elas, em vez de obrigá-las a vir à capital”, afirmou Cattani.
Segundo Gilberto Cattani (PL), as convocações são necessárias para esclarecer questões relacionadas às invasões de terras tanto em áreas rurais quanto urbanas de Mato Grosso.
O deputado Dr. João (MDB), um dos cinco membros da CPI, afirmou que as convocações são fundamentais para esclarecer as invasões de terras em Mato Grosso. “É preciso acabar com isso e ter cuidado com as invasões urbanas e rurais. Isso é muito perigoso. Não podemos permitir que famílias sejam expulsas de suas propriedades. Sou contra as invasões”, disse Dr. João.
O relator da CPI, Carlos Avallone (PSDB), afirmou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) precisa esclarecer como certos proprietários de terras perfuram poços artesianos sem a autorização do estado. “É extremamente difícil obter uma autorização legal da Sema. Mas como é fácil fazer isso de forma ilegal? Precisamos ter essas informações”, questionou Avallone.
De forma remota, o deputado Fabio Tardin (PSB) também votou a favor da convocação de representantes da empresa Tecnopoços. Segundo o parlamentar, em Mato Grosso, 99% da perfuração de poços artesianos é realizada sem autorização da Sema.
“Essa é a realidade do estado. Se esperarmos pela autorização da Sema, as pessoas não conseguirão perfurar um poço. Mas acho justo, para esclarecer, descobrir quem pagou e quem não pagou para perfurá-los”, explicou Fabinho.
Durante a reunião, Fabinho sugeriu a convocação de representantes da Sema para serem ouvidos. Segundo ele, existem proprietários de terras que esperam mais de seis meses pela perfuração de poços artesianos. Em resposta, Cattani afirmou que a Sema já foi convocada, mas não compareceu. “É uma falta de respeito com a CPI não comparecer para fornecer essas informações”.
Participaram da reunião presencialmente os deputados Gilberto Cattani (PL), Dr. João (MDB) e Carlos Avallone (PSDB), enquanto o deputado Fabio Tardin (PSB) participou remotamente.
